Responsabilidade e partes interessadas

Matéria: Sustentabilidade e Environmental, Social and Governance (ESG)
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Responsabilidade empresarial

Responsabilidade não se limita a filantropia. Inclui impactos causados, para os quais contribuiu ou aos quais está ligada por relações de negócio. Obedecer à lei é piso; compromissos e expectativas legítimas podem exigir prevenção além do mínimo.

Pirâmide de Carroll distingue responsabilidades econômica, legal, ética e filantrópica, que coexistem. Lucro sustenta continuidade, mas não legitima violar direitos; doação não compensa dano operacional.

Stakeholders e direitos

Mapeamento considera trabalhadores, fornecedores, clientes, comunidades, governo, investidores e ambiente representado. Poder-interesse ajuda comunicação, mas gravidade do impacto impede ignorar grupo sem poder. Povos e comunidades afetados podem exigir processos específicos de consulta e respeito a direitos.

Due diligence

O processo identifica e avalia impactos reais/potenciais, integra ações, acompanha eficácia, comunica e repara quando cabível. Prioridade considera gravidade e probabilidade; para direitos humanos, severidade recebe peso central.

Cláusula contratual não transfere responsabilidade automaticamente. Compras devem alinhar preço e prazo: exigir condição impossível do fornecedor enquanto cobra conformidade cria incentivo contraditório.

Engajamento

Informar é comunicação unilateral destinada a oferecer dados compreensíveis sobre decisão, risco ou andamento. É adequado quando a decisão já foi legitimamente tomada, mas não deve ser apresentado como participação.

Consultar coleta opiniões antes da escolha por audiência, pesquisa ou consulta pública. A autoridade preserva a decisão final, porém precisa definir objeto e considerar as contribuições. Envolver mantém as partes ao longo do processo e permite que preocupações influenciem alternativas e critérios.

Colaborar compartilha a construção de soluções ou recomendações, com maior influência dos participantes. Não significa necessariamente transferir a decisão formal. Quanto mais alto o nível prometido, maiores as exigências de tempo, representatividade e capacidade.

Prometer colaboração e apenas informar uma solução pronta destrói confiança. O feedback fecha o ciclo ao explicar quais contribuições alteraram a decisão, quais não foram acolhidas e por quê. Participação legítima não exige aceitar toda sugestão, mas exige consideração rastreável e respeito ao compromisso anunciado.

Mecanismos de queixa precisam ser acessíveis, previsíveis, equitativos, transparentes, compatíveis com direitos e fonte de aprendizagem. Não substituem acesso a mecanismos estatais.

Investimento social

Projetos sociais partem de diagnóstico territorial, teoria de mudança, parceiros e saída sustentável. Medir beneficiários não prova mudança. Adicionalidade pergunta o que ocorreu além do que ocorreria sem projeto.

Licença social para operar é confiança dinâmica, não licença jurídica nem autorização permanente. Constrói-se por desempenho, diálogo, reparação e coerência, e pode ser perdida mesmo com conformidade formal.

Quando comunidade rejeita projeto, mapear somente “resistência” é insuficiente. É preciso compreender impactos, distribuição de benefícios, memória territorial, representatividade e alternativas, documentando o que pode efetivamente mudar.

Editais e provas relacionados

O levantamento mestre aponta este eixo de estudo nos concursos abaixo. A prioridade e o cargo vêm do levantamento; os links levam aos materiais locais mais recentes disponíveis, com o ciclo identificado.

Organização	Prioridade	Cargo/ênfase de referência	Edital	Prova de referência	Gabarito
Petrobras Transporte S.A. (Transpetro)	P0	Processo Seletivo Público (PSP) Terra/Nível Superior 2026.4 — Administração	edital — 2026	prova — 2023	gabarito — 2023
NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. (NAV Brasil)	P1	Concurso 01/2026 — Analista de Gestão	edital — 2026	prova — 2026	gabarito — 2026
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)	P1	Seleção 2024 — Analista/Administração	edital — 2024	prova — 2024	gabarito — 2024
Empresa de Pesquisa Energética (EPE)	P1	Concurso 2024 — Analista de Gestão Corporativa	edital — 2024	prova — 2024	gabarito — 2024
Comissão de Valores Mobiliários (CVM)	P1	Concurso 2024 — Analista/Gestão (perfil 5)	edital — 2024	prova — 2024	gabarito — 2024
Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA)	P2	Concurso 001/2025 — Analista de Gestão Corporativa/Administração Geral	edital — 2025	prova — 2025	gabarito — 2017
Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. (TBG)	P1	Processo Seletivo Público (PSP) 2023 — Analista Júnior/Gestão	edital — 2023	prova — 2023	gabarito — 2023

A tabela indica onde procurar a incidência do eixo, não que toda prova contenha questão de cada subtópico.