Integridade e compliance

Matéria: Governança, Riscos e Auditoria
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Conceitos

A ética examina valores, deveres e critérios usados para julgar condutas. Ela pergunta não apenas se uma ação é permitida, mas se é justa, responsável e compatível com o papel exercido. Situações novas podem exigir raciocínio ético mesmo antes de existir regra detalhada.

A integridade é a coerência entre valores declarados, normas e comportamento efetivo. Uma organização que exige transparência dos empregados, mas oculta erros da liderança, possui documento ético sem integridade institucional.

Compliance organiza a conformidade com leis, regulamentos, contratos e políticas internas. Envolve identificar obrigações, traduzi-las em controles, orientar pessoas, monitorar e corrigir desvios. Seu alcance pode incluir concorrência, proteção de dados, ambiente, trabalho e outros temas, não apenas corrupção.

O programa de integridade concentra medidas de prevenção, detecção e resposta a fraude, corrupção e desvios relacionados. Código, treinamento, canal, investigação e controles precisam formar um sistema apoiado pela liderança e adaptado aos riscos. Publicar um código sem aplicação coerente cria aparência, não programa efetivo.

Base de um programa efetivo

Comprometimento da liderança aparece em recursos, decisões e consequências, não discursos. Avaliação de riscos identifica processos, agentes, incentivos e controles. Políticas traduzem expectativas; treinamento precisa ser dirigido a situações reais; comunicação mantém acesso.

Diligência de terceiros avalia risco antes e durante a relação: propriedade, reputação, sanções, capacidade, vínculos, remuneração e serviço real. Cláusula anticorrupção sem verificação é insuficiente. Fusões e patrocínios também criam exposição.

Canal e investigação

Canal deve ser acessível, confidencial e protegido contra retaliação. Triagem classifica gravidade e conflito. Investigação define escopo, independência, cadeia de custódia, entrevistas, proteção de dados e relatório baseado em evidência.

Presunção de inocência, contraditório no processo aplicável e necessidade de conhecer equilibram proteção. Denúncia não é prova; anonimato não invalida informação verificável. Retaliação pode ser direta ou sutil e precisa de monitoramento.

Conflitos e fraude

Conflito de interesses é situação em que interesse privado pode afetar função, mesmo sem corrupção. Tratamentos: declarar, afastar-se, restringir, alienar interesse ou recusar atividade. Brindes, hospitalidades, doações e patrocínios exigem critérios e registro.

O triângulo da fraude propõe três condições que ajudam a compreender certos desvios. A pressão pode ser financeira, profissional ou pessoal. A oportunidade surge quando alguém percebe que pode praticar e ocultar a conduta. A racionalização permite reinterpretar o ato como aceitável — “é temporário”, “todos fazem” ou “a organização me deve”.

Modelos posteriores acrescentam a capacidade: conhecimento, posição, confiança ou habilidade necessários para explorar a oportunidade. Nem toda pessoa submetida a pressão consegue burlar um processo complexo; acesso privilegiado pode tornar o risco muito maior.

Controles de segregação, revisão e rastreabilidade reduzem oportunidade. Cultura, exemplo da liderança e consequências coerentes dificultam racionalização. Apoio financeiro, saúde e gestão justa podem reduzir determinadas pressões, mas não eliminam responsabilidade individual. O modelo explica fatores de risco; não desculpa a fraude nem permite presumir culpa pela simples presença de um fator.

Monitoramento

Indicadores de treinamentos e políticas medem implantação, não efetividade. Testes, dados, pesquisas, tempo de tratamento, reincidência e análise causal mostram funcionamento. Auditoria independente avalia desenho e operação.

Programa efetivo é proporcional ao porte, setor, geografia e terceiros e melhora com incidentes. A finalidade é orientar decisão e impedir dano, não produzir aparência defensiva.

Editais e provas relacionados

O levantamento mestre aponta este eixo de estudo nos concursos abaixo. A prioridade e o cargo vêm do levantamento; os links levam aos materiais locais mais recentes disponíveis, com o ciclo identificado.

Organização	Prioridade	Cargo/ênfase de referência	Edital	Prova de referência	Gabarito
Petrobras Transporte S.A. (Transpetro)	P0	Processo Seletivo Público (PSP) Terra/Nível Superior 2026.4 — Administração	edital — 2026	prova — 2023	gabarito — 2023
NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. (NAV Brasil)	P1	Concurso 01/2026 — Analista de Gestão	edital — 2026	prova — 2026	gabarito — 2026
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)	P1	Seleção 2024 — Analista/Administração	edital — 2024	prova — 2024	gabarito — 2024
Empresa de Pesquisa Energética (EPE)	P1	Concurso 2024 — Analista de Gestão Corporativa	edital — 2024	prova — 2024	gabarito — 2024
Comissão de Valores Mobiliários (CVM)	P1	Concurso 2024 — Analista/Gestão (perfil 5)	edital — 2024	prova — 2024	gabarito — 2024
Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA)	P2	Concurso 001/2025 — Analista de Gestão Corporativa/Administração Geral	edital — 2025	prova — 2025	gabarito — 2017
Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. (TBG)	P1	Processo Seletivo Público (PSP) 2023 — Analista Júnior/Gestão	edital — 2023	prova — 2023	gabarito — 2023
Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)	P1	Concurso 2023 — Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura, A1 Gestão e Suporte	edital — 2023	prova — 2023	gabarito — 2023
BB Tecnologia e Serviços (BBTS)	P2	Concurso 2023 — Analista/Perfil Interno	edital — 2023	prova — 2023	gabarito — 2023

A tabela indica onde procurar a incidência do eixo, não que toda prova contenha questão de cada subtópico.