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Planejamento da contratação
Matéria: Administração Pública, Direito e Contratações
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Começar pela necessidade
Contratação existe para resolver problema público, não para comprar objeto escolhido de antemão. Formalização da demanda registra necessidade, resultado, quantidade inicial, prazo e área. O plano anual consolida demandas, coordena orçamento e mercado e reduz urgências fabricadas.
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar (ETP) descreve problema e compara alternativas técnicas e econômicas. Inclui requisitos, quantidades com memória, mercado, estimativa, solução completa, parcelamento, resultados, providências, relações com outras compras, impactos ambientais e conclusão, observados itens obrigatórios e justificativas legais.
ETP não é formulário retroativo. Se a necessidade é comunicação entre unidades, alternativas podem ser redesenho, ferramenta própria, serviço ou combinação.
Definição do objeto
Termo de referência transforma solução em objeto contratável: definição, fundamentos, requisitos, execução, gestão, medição/pagamento, seleção, estimativa e orçamento. Requisito deve ser necessário, verificável e proporcional. Marca só nas hipóteses justificadas.
Parcelamento considera viabilidade, escala, responsabilidade e competição. Unir objetos independentes restringe mercado; fragmentar demais aumenta interfaces e custos.
Quantidades e preço
Estimativa usa histórico ajustado, projeção, estoque, expansão e interdependências. Pesquisa de preços compara objetos e condições equivalentes, trata valores anormais e registra método. Não é mera média de três cotações; fontes, frete, tributo, escala e prazo precisam ser normalizados.
Riscos e seleção
Mapa identifica causa, evento, impacto, probabilidade, tratamento e responsável. Transferir risco a quem não o controla retorna em preço ou conflito.
Modalidade, critério, disputa, qualificação e garantia correspondem ao objeto. Exigência excessiva reduz competição; insuficiente aumenta execução ruim. O planejamento termina com papéis, orçamento e fiscalização preparados.
Fonte
Sustentabilidade e ciclo de vida
Resultado vantajoso considera aquisição, consumo, manutenção, descarte e impactos, não só preço inicial. Requisito ambiental deve ser relacionado e verificável: certificação desnecessária restringe; omitir destino de equipamento pode transferir passivo.
O planejamento prepara a transição: fiscais, sistemas, dados, licenças e dependências. Contrato assinado sem essas providências começa atrasado mesmo quando a licitação terminou no prazo.
Editais e provas relacionados
O levantamento mestre aponta este eixo de estudo nos concursos abaixo. A prioridade e o cargo vêm do levantamento; os links levam aos materiais locais mais recentes disponíveis, com o ciclo identificado.
| Organização | Prioridade | Cargo/ênfase de referência | Edital | Prova de referência | Gabarito |
|---|---|---|---|---|---|
| Petrobras Transporte S.A. (Transpetro) | P0 | Processo Seletivo Público (PSP) Terra/Nível Superior 2026.4 — Administração | edital — 2026 | prova — 2023 | gabarito — 2023 |
| NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. (NAV Brasil) | P1 | Concurso 01/2026 — Analista de Gestão | edital — 2026 | prova — 2026 | gabarito — 2026 |
| Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) | P1 | Seleção 2024 — Analista/Administração | edital — 2024 | prova — 2024 | gabarito — 2024 |
| Empresa de Pesquisa Energética (EPE) | P1 | Concurso 2024 — Analista de Gestão Corporativa | edital — 2024 | prova — 2024 | gabarito — 2024 |
| Comissão de Valores Mobiliários (CVM) | P1 | Concurso 2024 — Analista/Gestão (perfil 5) | edital — 2024 | prova — 2024 | gabarito — 2024 |
| Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) | P2 | Concurso 001/2025 — Analista de Gestão Corporativa/Administração Geral | edital — 2025 | prova — 2025 | gabarito — 2017 |
| Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. (TBG) | P1 | Processo Seletivo Público (PSP) 2023 — Analista Júnior/Gestão | edital — 2023 | prova — 2023 | gabarito — 2023 |
| Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) | P1 | Concurso 2023 — Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura, A1 Gestão e Suporte | edital — 2023 | prova — 2023 | gabarito — 2023 |
| BB Tecnologia e Serviços (BBTS) | P2 | Concurso 2023 — Analista/Perfil Interno | edital — 2023 | prova — 2023 | gabarito — 2023 |
A tabela indica onde procurar a incidência do eixo, não que toda prova contenha questão de cada subtópico.